Informativos ICMS e IPI

IPI
DOE RS de 03.04.2024
Ato Declaratório Executivo RFB nº 3/24 Divulgada adequação da TIPI às alterações na TEC promovidas pela Resolução Gecex nº 547/2023
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Ato Declaratório Executivo nº 04/2022
DOE RS de 01.07.2022
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
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IPI
DOE RS de 01.04.2022
Ato Declaratório Executivo RFB nº 02/22 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)
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Ato declaratório RFB nº 06/2021
DOE RS de 20.09.2021
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)
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Ato declaratório RFB 5/21
DOE RS de 23.06.2021
Dispõe sobre a adequação da TIPI
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Ato declaratório RFB 4/21
DOE RS de 00.00.0000
Alterações realizadas na TIPI
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Ato declaratório RFB 3/21
DOE RS de 22.03.2021
Alterando a TIPI
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Ato declaratório RFB 1/19
DOE RS de 30.12.2019
Dispõe sobre a adequação da Tipi
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