AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 02.04.2025

IN RE nº 25/25 Alteradas instruções sobre a consulta tributária por meio do plantão virtual

ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2025

IN RE nº 23/25 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto a guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS.

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2025

IN RE nº 22/25 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE).

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ICMS/RS

DOE RS de 19.03.2025

IN RE nº 21/25 Divulgadas instruções para adesão ao Programa "Refaz Reconstrução"

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ICMS/RS

DOE RS de 13.03.2025

IN RE nº 19/25 Alteradas instruções para apurar e estornar o crédito por contribuinte que optar pelo crédito presumido

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ICMS/RS

DOE RS de 10.03.2025

IN RE nº 18/25 Permitido suspender o imposto em remessas de suíno para industrialização

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Intrução Normativa nº 16/2025

DOE RS de 24.02.2025

ICMS/RS Bebidas quentes sujeitas à ST Valores de Pauta

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ICMS/RS

DOE RS de 17.02.2025

IN RE nº 15/25 Fixado o PMPF em operações com produtos farmacêuticos para o ciclo 2/2024

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ICMS/RS

DOE RS de 17.02.2025

IN RE nº 14/25 Alterados os prazos para recadastramento de contribuintes

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ICMS/RS

DOE RS de 17.02.2025

IN RE nº 13/25 Alterado o regime especial que trata de remessa de implantes e próteses médicohospitalares

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Informativos ICMS e IPI