AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 25.10.2023

IN RE nº 78/23 Receita Estadual dá orientações acerca da opção para dispensa do ajuste em operações com combustíveis, realizadas de julho a dezembro/2022

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 24.10.2023

IN RE nº 77/23 Alterada relação de empresas para fins do diferimento parcial do imposto na saída interna de bobinas e chapas de aço

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 13.10.2023

IN RE nº 76/23 A partir de janeiro/2024 o DACTE não poderá ser impresso em Formulário de Segurança

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 13.10.2023

Alterada, a partir de 1º.11.2023, a relação de bebidas quentes e respectivos preços finais

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 29.09.2023

IN RE nº 73/23 Divulgado o valor da UIFRS para outubro/2023

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 29.09.2023

IN RE 72/23 Fixação dos Preços Finais ao Consumidor PFCS Chave de autenticação digital Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 18.09.2023

IN RE nº 71/23 Estado dispensa a entrega da DeSTDA na hipótese que menciona

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 15.09.2023

IN RE 70/23 Alterada, a partir de 1º.10.2023, a relação de bebidas quentes e respectivos preços finais

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 15.09.2023

ROT ST Prorrogação automática de sistemática vigente Revogação Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 05.09.2023

IN RE nº 67/23 Alteradas instruções acerca da emissão de NF3e substituta e do crédito pelas distribuidoras de energia elétrica

Visualizar

Informativos ICMS e IPI