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ICMS/RS
DOE RS de 27.06.2023
IN RE nº 43/23 Parcelamento Créditos Tributários provenientes do ICMS GIA, GIAST ou DeSTDA Alteração da INDRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 19.06.2023
IN RE nº 42/23 Valor da UIFRS Julho de 2023 Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 05.06.2023
IN RE nº 41/23 Alterada instrução acerca da emissão de nota fiscal e crédito do imposto antecipado na entrada de mercadoria de outra UF
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ICMS/RS
DOE RS de 26.05.2023
IN RE nº 40/23 Fixação dos Preços Finais ao Consumidor PFCS Chave de autenticação digital Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 25.05.2023
IN RE nº 39/23 Alteradas instruções acerca do pagamento do imposto por meio de regime especial
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ICMS/RS
DOE RS de 22.05.2023
IN RE nº 38/2023 Divulgado o valor da UIFRS para junho/2023
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ICMS/RS
DOE RS de 16.05.2023
IN RE nº 37/23 Vinculação do comprovante de pagamento eletrônico na NFCe Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998
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ICMS/RS
DOE RS de 12.05.2023
IN RE nº 36/2023 Bebidas quentes sujeitas à Substituição Tributária Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 12.05.2023
IN RE nº 35/2023 Estabelecimentos remetente e destinatário Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 28.04.2023
IN RE nº 34/23 Projeto Piloto "Compliance" Tributário Alteração da IN DRP nº 45/98
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