Programa do Curso

Objetivo: Abordar a teoria juntamente com a prática as várias situações para os iniciantes na área fiscal, objetivando um fácil entendimento.

A quem se destina: Estudantes, auxiliares nas áreas contábil e fiscal das empresas e escritórios e demais interessados no assunto.

Carga Horária: 7 horas

Formato: Presencial – Auditório Sincontec Caxias do Sul/RS

Data / horário: 26 e 28/08/2024 das 18:30 as 22:00h


Professora: Ana Marlene Gasperin
Técnica em Contabilidade; Especialista em ICMS e IPI; Especialista em Direito Tributário – Curso Superior de Complementação de Estudos em Direito Tributário - Curso Sequencial; Curso de Extensão em Capacitação de ICMS – RS; Graduada em Letras – Licenciatura Plena em Letras - Português e Literatura de Língua Portuguesa; Graduanda em direito, Pós Graduada em Direito Tributário; Ministra cursos e palestras na área do ICMS e do IPI; Docente em Graduação e Pós Graduação; Professora nos cursos de extensão e Pós Graduação da UCS – Universidade de Caxias do Sul e ex-professora na pós graduação da ESMAFE – Escola Superior da Magistratura Federal no RS; Consultora na área do ICMS e IPI; Autora do Livro Emissão de Notas Fiscais "A Caminho da Certeza"; Proprietária de empresa no segmento de cursos e treinamentos; Consultora de empresas e escritórios de contabilidade na área fiscal. Responsável pela legislação estadual do RS (ICMS e ICMS ST) da empresa ESS Assessoria Tributária

Conteúdo:

I – CONHECIMENTOS GERAIS
1 – Tipos de empresas
2 – Tipos de tributos
3 – Definição de Contribuinte e Não Contribuinte

II - ICMS e IPI
4 – Conceito de ICMS e IPI
5 – Fato Gerador.
6 – Base de cálculo do ICMS e do IPI
7 – Alíquotas:
7.1 – Internas
7.2 – Interestaduais
7.3 – Alíquotas produtos importados
7.4 – Diferencial de alíquota
7.5 – Antecipação do imposto
8 – NCM - Classificação Fiscal
8.1 – Alíquota do IPI

III – TIPOS DE DOCUMENTOS FISCAIS
9 – CFOP
10 – CST
10.1 – CSOSN
11 – DANFE.
12 – Notas Fiscais de Saída e respectivamente na Entrada, quanto ao ICMS e IPI.
13 – Exemplo de Notas Fiscais de saídas.
14 – Notas Fiscais com Benefícios Fiscais ICMS/IPI
14.1 – Isenção
14.2 – Imunidade / Não Incidência
14.3 – Suspensão
14.4 – Diferimento
14.5 – Diferimento Parcial.
14.6 – Base de cálculo reduzida
14.7 – Substituição Tributária
14.8 – Simples Nacional
15 – Cancelamento
16 – Carta de correção
16.1 – Nota fiscal de regularização/complementar
16.2 – O que um documento inidôneo
17 – Devolução

IV – CRÉDITOS
18 – Direito de crédito
18.1 – Matéria prima
18.2 – Material auxiliar / Produto intermediário
18.3 – Material de embalagem
18.4 – Ativo Imobilizado – CIAP
18.5 – Energia elétrica
18.6 – Serviço de transporte
18.8 – Aquisições de optante pelo Simples Nacional