AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.446/2024 Concedida isenção do imposto para ativadores de vulcanização da borracha

ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.447/2024 Alterada disposição acerca de crédito presumido por fabricante de produtos de etileno, filmes plásticos e outros produtos

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ICMS/RS

DOE RS de 09.01.2024

Decreto nº 57.426/24 Regime de substituição tributária deixa de ser aplicado em operações com lâminas e aparelhos de barbear e ração animal destinadas à Bahia

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ICMS/RS

DOE RS de 09.01.2024

Decreto nº 57.425/24 Alterada disposição acerca do pagamento do imposto na importação feita pelo correio ou por empresa de "courier"

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ICMS/RS

DOE RS de 02.01.2024

Decreto nº 57.411/23 Promovidas alterações relativas à isenção para flores naturais, frutas frescas, ovos, verduras e hortaliças

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ICMS/RS

DOE RS de 02.01.2024

Decreto nº 57.412/23 Alterada condição para apropriação de crédito presumido por microcervejaria

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ICMS/RS

DOE RS de 02.01.2024

Decreto nº 57.413/23 Exigido depósito em fundo de reforma do Estado para aplicar isenção do imposto sobre mercadorias classificadas na posição 3808

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ICMS/RS

DOE RS de 02.01.2024

Decreto nº 57.414/23 Concedida isenção do imposto para mercadorias utilizadas na geração de energia elétrica a partir do biogás

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ICMS/RS

DOE RS de 02.01.2024

Decreto nº 57.415/23 Crédito do imposto nas transferências de mercadoria

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ICMS/RS

DOE RS de 29.12.2023

DECRETO Nº 57.404/23 Ajuste do ICMSST fica dispensado para contribuinte optante pelo Simples Nacional

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Informativos ICMS e IPI