AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 05.10.2023

Decreto nº 57.236/23 Concedida isenção e redução de base de cálculo em saídas de querosene de aviação

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 05.10.2023

Decreto nº 57.235/23 Alterada disposição acerca da redução de base de cálculo em operações com carnes de aves

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 03.10.2023

Decreto nº 57.231/23 Determinado o local da operação de importação por pessoa não estabelecida

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 03.10.2023

Decreto nº 57.232/23 Concedidos benefícios fiscais na importação de mercadorias em remessas postais ou expressas

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 29.09.2023

Decreto nº 57.224/23 Alterada classificação dos créditos presumidos especificados

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 29.09.2023

Decreto nº 57.223/23 Mercadorias existentes em estoque de estabelecimento Municípios afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas Decreto nº 57.177 de 2023 Alteração do RICMS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 29.09.2023

Decreto nº 57.222/23 Alteradas disposições acerca do crédito presumido apropriável por empresas do ramo coureirocalçadista

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 27.09.2023

Decreto nº 57.221/23 Prorrogado prazo para diferimento do imposto na importação de mercadorias por fabricantes de resinas

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 27.09.2023

Decreto nº 57.220/23 Alterada disposição acerca do termo de acordo celebrado entre o Estado e os importadores de veículos

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 19.09.2023

Decreto nº 57.204/23 Concedida isenção do imposto na entrada de bens para ativo imobilizado da Procergs

Visualizar

Informativos ICMS e IPI