Informativos ICMS e IPI

ICMS/RS
DOE RS de 16.08.2022
DECRETO N° 56.624/22 Altera o RICMS/RS, em relação as operações interestaduais com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, em relação aos percentuais definidos para fins de base de cálculo do
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ICMS/RS
DOE RS de 16.08.2022
DECRETO N° 56.623/22 Altera o RICMS/RS, quanto as tratativas a serem observadas do crédito presumido constante no Livro I, art. 32, CXCIII
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ICMS/RS
DOE RS de 16.08.2022
DECRETO N° 56.622/22  Altera o RICMS/RS, em relação à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, emitida na forma do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF)
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ICMS/RS – Decreto nº 56.618/22
DOE RS de 11.08.2022
Isenções Base de cálculo Aquecedores solares de água, Células fotovoltaicas, Geradores fotovoltaicos Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS – Decreto nº 56.612/22
DOE RS de 05.08.2022
Programa DEVOLVEICMS Alteração do Decreto nº 56.145/21
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ICMS/RS – Decreto nº 56.604/22
DOE RS de 28.07.2022
Operações internas com energia elétrica e combustíveis Alteração do Decreto nº 56.573/22
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ICMS/RS
DOE RS de 27.07.2022
Decreto nº 56.602/22 Transmissão do veículo adquirido Alienação fiduciária em garantia Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS – Decreto nº 56.601/22
DOE RS de 27.07.2022
Nota Fiscal – Devolução de produtos ST Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS
DOE RS de 14.07.2022
Decreto nº 56.588/22 Operações com diesel S10 e óleo diesel Preços médios praticados ao consumidor final Base de cálculo Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS
DOE RS de 12.07.2022
Decreto nº 56.584/22 Parcela relativa ao imposto retido por substituição tributária Penhora do faturamento da empresa Alteração do RICMS/RS
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