AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 15.02.2024

IN RE 10/24 Fixado o PMPF em operações com produtos farmacêuticos para o ciclo 2/2023

ICMS/RS

DOE RS de 05.02.2024

Estabelecidos procedimentos para contribuição ao Ampara/RS por fabricantes de prédios de aço e do setor calçadista, que optarem por crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

IN RE 7/24 Divulgado o código para acesso aos preços finais de cervejas, refrigerantes e outras bebidas, aplicáveis a partir de 1º.02.2024

Tributos Estaduais/RS

DOE RS de 29.01.2024

IN RE 6/24 Divulgados novos valores de taxas de serviços cobrados pelo Estado

ICMS/RS

DOE RS de 29.01.2024

IN RE nº 05/24 Divulgada lista de preços finais de bebidas quentes, aplicáveis a partir de 1º.02.2024

ICMS/RS

DOE RS de 23.01.2024

IN RE nº 04/2024 Alteradas instruções acerca da remessa que antecede a exportação de chassi de ônibus

ICMS/RS

DOE RS de 16.01.2024

IN RE nº 3/24 Alteradas instruções acerca da inscrição no CGC/TE, de suas alterações e da suspensão

ICMS/RS

DOE RS de 12.01.2024

IN RE nº 02/2024 Divulgada instrução acerca de crédito presumido por fabricante de embalagens plásticas

ICMS/RS

DOE RS de 12.01.2024

IN RE nº 01/2024 Alterada instrução acerca da comprovação de ausência de similaridade de mercadoria importada para crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 02.01.2024

IN RE nº 100/23 Ajustada a indicação de dispositivo do Regulamento do ICMS que prevê isenção na saída de verduras e hortaliças