AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 01.04.2024

IN RE nº 21/2024 Acréscimo de valores da TJLP Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 26.03.2024

IN RE nº 20/2024 Preços de Pauta Bebidas quentes Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

IN RE nº 19/2024 Valor da UIFRS Março e abril Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/1998

ICMS/RS

DOE RS de 11.03.2024

IN RE nº 18/2024 Relação de Distribuidores Hospitalares Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 11.03.2024

IN RE nº 17/2024 Operações com energia elétrica Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 07.03.2024

IN RE nº 16/2024 Nota Fiscal Transferência de Saldo credor Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 05.03.2024

IN RE nº 15/2024 Serviços da secretaria da agricultura, pecuária e irrigação Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 29.02.2024

IN RE 13/24 Divulgado o código para acesso aos preços finais de cervejas, refrigerantes e outras bebidas, aplicáveis a partir de 1º.03.2024

ICMS/RS

DOE RS de 29.02.2024

IN RE nº 14/24 Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.03.2024

ICMS/RS

DOE RS de 28.02.2024

IN RE nº 12/24 Alterado dispositivo que trata do Domicílio Tributário Eletrônico