AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 01.12.2022

IN RE nº 102/22 Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 28.11.2022

IN RE nº 101/22 Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônico Supermercados, hipermercados e minimercados Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 22.11.2022

IN RE nº 100/22 Valor da UIFRS Dezembro de 2022 Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 21.11.2022

IN RE nº 99/22 Sistema especial de pagamento do imposto Validade Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 11.11.2022

IN RE nº 98/22 Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob Amparo do REPETROSPED Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 11.11.2022

IN RE nº 97/22 Relação de Distribuidores Hospitalares Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 04.11.2022

Escrituração Fiscal Digital Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 01.11.2022

IN RE nº 95/22 Procedimentos relativos à transferência de saldo credor a outros contribuintes deste Estado Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 31.10.2022

IN RE nº 92/22 Republicação Restituição de ICMS por demanda de potência não utilizada de energia elétrica Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 28.10.2022

IN RE nº 94/22 Preço Médio Ponderado a Consumidor Final PMPF Produtos farmacêuticos Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI