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ICMS/RS
DOE RS de 28.10.2022
IN RE nº 93/22 Distribuidores hospitalares Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 28.10.2022
IN RE nº 92/22 Restituição de ICMS por demanda de potência não utilizada de energia elétrica Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 27.10.2022
IN RE nº 91/22 Cancelamento da dispensa Expedição de ofício de cancelamento Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 24.10.2022
IN RE nº 90/22 Dispensa de apresentação do Bloco K para Atacadistas Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 20.10.2022
IN RE 89/22 Valor da UIFRS Novembro de 2022 Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 20.10.2022
IN RE nº 88/22 Decisões denegatórias e atos de ofício proferidos por autoridades administrativas Alteração da IN D
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ICMS/RS – IN RE nº 87/22
DOE RS de 19.10.2022
Compensação de pagamento de imposto com saldo credor – Autenticação de livros fiscais – Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 05.10.2022
IN RE nº 84/22 Acréscimo de valores da TJLP Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 29.09.2022
IN RE nº 83/22 Retirada e devolução de mercadorias na venda não presencial com não contribuinte Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 29.09.2022
IN RE nº 82/22 Operações de devolução efetuadas pelo contribuinte responsável pela regularização Escrituração da Nota Fiscal Alteração da IN DRP nº 45/98
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