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Nota Técnica
ICMS/RS – IN RE nº 70/22
DOE RS de 15.08.2022
Altera a IN DRP n° 045/98, relativamente a movimentação de "paletes" e de "contentores"
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ICMS/RS – IN RE nº 69/22
DOE RS de 11.08.2022
Operações isentas com fármacos e medicamentos Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 08.08.2022
IN RE 68/22 Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 01.08.2022
IN RE n° 67/22 Estabelecimentos inscritos no CGC/TE Atividades econômicas de Armazéns Frigoríficos, Depósito Fechado, Rádio ou Silos Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS – IN RE nº 66/22
DOE RS de 29.07.2022
Entradas de bens ou mercadorias importados do exterior Regime de Tributação Simplificada Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS – IN RE nº 65/22
DOE RS de 28.07.2022
Operações de transferência e destinadas à comercialização, com petróleo, gás natural, biocombustíveis Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS – IN RE nº 64/22
DOE RS de 27.07.2022
Instituições e intermediadores financeiros de pagamento Sistema de Pagamentos Brasileiro SPB Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 22.07.2022
IN RE nº 63/22 Cálculo do FAF Operações vinculadas aos CFOPs Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 14.07.2022
IN RE 62/22 Valor da UIFRS Agosto de 2022 Alteração da IN DRP nº 45/98
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ICMS/RS
DOE RS de 12.07.2022
IN RE nº 61/22 Escrituração Fiscal Digital EFD Somatório do valor total de ICMS e ICMS relativo ao AMPARA/RS Alteração da IN DRP nº 45/98
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