AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS – IN RE nº 51/22

DOE RS de 15.06.2022

Contribuintes enquadrados no ROT Participação no "Programa de Fidelidade NFG" Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN RE nº 50/22

DOE RS de 15.06.2022

Valor do crédito fiscal presumido Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN RE nº 49/22

DOE RS de 13.06.2022

Termo de Conformidade Tributária Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN RE nº 48/22

DOE RS de 10.06.2022

Levantamento de estoque das mercadorias excluídas da ST Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN RE nº 47/22

DOE RS de 31.05.2022

Parcelamento ou autorizada a quitação de créditos tributários Regularização da taxa Tabela de Incidência Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN RE nº 46/22

DOE RS de 31.05.2022

Créditos tributários e não tributários inscritos como Dívida Ativa Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN RE nº 45/22 Carta de Serviços da Receita Estadual

DOE RS de 30.05.2022

Mercado de Curto Prazo da CCEE Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN 44/22 – Ajuste de documentos fiscais

DOE RS de 26.05.2022

Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 24.05.2022

IN RE nº 43/22 Valor da UIFRS Junho de 2022 Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 24.05.2022

IN RE nº 42/22 AuditorFiscal da Receita Estadual Exonerações tributárias referidas no RITBI e RITCD Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98