AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 25.03.2022

IN RE nº 28/22 Preço Médio Ponderado a Consumidor Final PMPF Produtos farmacêuticos Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 25.03.2022

IN RE nº 27/22 Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN RE nº 26/22

DOE RS de 25.03.2022

Valor da UPC Abril a Junho Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN 25/2022

DOE RS de 22.03.2022

Programa DEVOLVE ICMS Não retirada do crédito do benefício no cartão Alteração da IN 45/98

ICMS/RS – IN 24/2022

DOE RS de 22.03.2022

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto as operações relacionadas à construção civil.

IN 23/2022

DOE RS de 22.03.2022

Altera a IN DRP nº 45/98, em relação ao Programa "REFAZ AGREGAR RS CARNES", destinado ao pagamento de créditos tributários do ICMS

Instrução Normativa 21/22

DOE RS de 16.03.2022

ICMS/RS Valor da UIFRS Abril de 2022 Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 20/22

DOE RS de 07.03.2022

ICMS/RS Transporte Eletrônico para Outros Serviços CTe OS Manual de Orientações do Contribuinte CTe

Instrução Normativa 18/22

DOE RS de 24.02.2022

ICMS/RS Homologação do resultado e divulgação da lista de PMPF Valor da UIFRS Março de 2022 Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 17/22

DOE RS de 24.02.2022

Tratamento tributário diferenciado Escrituração Fiscal Digital EFD Operações com biodiesel B100 Alteração da IN DRP nº 45/98