AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 29.10.2024

IN RE nº 109/24 Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.11.2024

ICMS/RS

DOE RS de 29.10.2024

IN RE nº 108/24 Prorrogada vigência de termo de acordo referente à responsabilidade pelo imposto diferido em operações com arroz

ICMS/RS

DOE RS de 21.10.2024

IN RE nº 106/24 Alteradas instruções sobre a emissão de documentos fiscais em operação com energia elétrica faturada sob o sistema de compensação

ICMS/RS

DOE RS de 21.10.2024

IN RE nº 105/24 Alterada disposição sobre a exigência de comprovação de pagamentos por meio eletrônico, vinculado à NFCe

ICMS/RS

DOE RS de 17.10.2024

IN RE nº 104/24 Alterado prazo final de apropriação de crédito presumido em operações com embalagens plásticas

ICMS/RS

DOE RS de 14.10.2024

IN RE nº 102/24 Acrescentado código na tabela de ajuste para lançamento na EFD de transporte executado por contribuinte incluído no REF

ICMS/RS

DOE RS de 14.10.2024

IIN RE nº 101/24 Revogada instrução sobre a transferência de documento fiscal em caso de recolocação de mercadoria

ICMS/RS

DOE RS de 09.10.2024

IN RE nº 100/24 Alterada instrução sobre a isenção em operações para reconstrução do aeroporto Salgado Filho

ICMS/RS

DOE RS de 09.10.2024

IN RE nº 99/24 Estabelecidos procedimentos para correção de nota fiscal eletrônica

ICMS/RS

DOE RS de 08.10.2024

IN RE nº 97/24 Divulgadas instruções sobre pesquisa de preços de bebidas quentes para determinação da base de cálculo da substituição tributária