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ICMS/RS
DOE RS de 20.12.2024
IN RE nº 125/24 Alteradas instruções sobre suspensão do imposto, apresentação do Bloco K e divulgação da UIFRS para janeiro/2025
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ICMS/RS
DOE RS de 20.12.2024
IN RE nº 123/24 Receita Estadual passará a gerar a GIA automática, dispensando o contribuinte da entrega da GIA mensal
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ICMS/RS
DOE RS de 17.12.2024
IN RE nº 122/24 Alteradas instruções sobre termo de acordo para diferir o imposto em operações com arroz
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ICMS/RS
DOE RS de 13.12.2024
IN RE nº 121/24 Divulgadas instruções sobre lançamentos na transferência de saldo credor do imposto
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ICMS/RS
DOE RS de 13.12.2024
IN RE nº 120/24 Divulgados procedimentos para a realização de operações com operador logístico
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ICMS/RS
DOE RS de 13.12.2024
IN RE nº 119/24 Receita Estadual instrui os prestadores de serviços de comunicação quanto à emissão da NFCom
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ICMS/RS
DOE RS de 03.12.2024
IN RE nº 118/24 Alterada instrução sobre a concessão de regime especial para pagamento do imposto incidente na importação
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Tributos Estaduais/RS
DOE RS de 22.11.2024
IN RE nº 114/24 Regulamentado o pedido de parcelamento de débito por empresa em fase de recuperação judicial
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ICMS/RS
DOE RS de 19.11.2024
IN RE nº 113/24 Importador pode solicitar a dispensa da antecipação do ICMS ou da apresentação de garantias
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ICMS/RS
DOE RS de 18.11.2024
IN RE nº 112/24 Ajustadas instruções sobre a prorrogação de prazo de entrega de GIAST, da GIA, da EFD e DeSTDA, em face ao estado de calamidade
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