AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 13.12.2024

IN RE nº 121/24 Divulgadas instruções sobre lançamentos na transferência de saldo credor do imposto

ICMS/RS

DOE RS de 13.12.2024

IN RE nº 120/24 Divulgados procedimentos para a realização de operações com operador logístico

ICMS/RS

DOE RS de 13.12.2024

IN RE nº 119/24 Receita Estadual instrui os prestadores de serviços de comunicação quanto à emissão da NFCom

ICMS/RS

DOE RS de 03.12.2024

IN RE nº 118/24 Alterada instrução sobre a concessão de regime especial para pagamento do imposto incidente na importação

Tributos Estaduais/RS

DOE RS de 22.11.2024

IN RE nº 114/24 Regulamentado o pedido de parcelamento de débito por empresa em fase de recuperação judicial

ICMS/RS

DOE RS de 19.11.2024

IN RE nº 113/24 Importador pode solicitar a dispensa da antecipação do ICMS ou da apresentação de garantias

ICMS/RS

DOE RS de 18.11.2024

IN RE nº 112/24 Ajustadas instruções sobre a prorrogação de prazo de entrega de GIAST, da GIA, da EFD e DeSTDA, em face ao estado de calamidade

ICMS/RS

DOE RS de 12.11.2024

IN RE nº 111/24 Alterados procedimentos relacionados à isenção do imposto para templos religiosos

ICMS/RS

DOE RS de 06.11.2024

IN RE nº 110/24 Permitido suspender o imposto na remessa para industrialização de chassis por contribuinte no Estado do Espírito Santo

ICMS/RS

DOE RS de 29.10.2024

IN RE nº 109/24 Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.11.2024