Informativos ICMS e IPI

Instrução Normativa 45/21
DOE RS de 24.05.2021
Valor da UIFRS para o mês de junho de 2021
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Instrução Normativa 044/21
DOE RS de 20.05.2021
Grupo de informações relacionadas ao campo cEAN da NFe Manual de Orientação do Contribuinte NFe
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Instrução Normativa 043/21
DOE RS de 20.05.2021
Fabricantes de formulários de segurança credenciados junto à COTEPE ICMS Ficam dispensados do reconhecimento de capacidade técnica
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Instrução Normativa 042/21
DOE RS de 20.05.2021
Contribuinte optante pelo ROT ST alterações no preenchimento da NFe/NFCe
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Instrução Normativa 041/21
DOE RS de 17.05.2021
Alteradas disposições sobre o sistema de parceria de produção primária
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Instrução Normativa 040/21
DOE RS de 13.05.2021
Alterações relativas à dispensa de lançamentos da NFCe na EFD
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Instrução Normativa 038/21
DOE RS de 30.04.2021
Alterada a relação de distribuidores hospitalares
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Instrução Normativa 037/21
DOE RS de 27.04.2021
Alteradas as instruções relativas a restituição e do lançamento do ajuste do imposto retido por ST
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Instrução Normativa 036/21
DOE RS de 26.04.2021
Bebidas quentes sujeitas a ST
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Instrução Normativa 035/21
DOE RS de 26.04.2021
Importação de merc. por meio de aeroportos, portos ou pontos de fronteira situados no RS
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