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Instruções Normativas
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Nota Técnica
Instrução Normativa SEADR 034/21
DOE RS de 27.05.2021
Estado exige indicação no documento fiscal, do lote e da validade do agrotóxico comercializado
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Instrução Normativa 034/21
DOE RS de 26.04.2021
Valor UIFRS para Maio de 2021
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Instrução Normativa 033/21
DOE RS de 22.04.2021
GTVe Guia de Transporte de Valores eletrônica
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Instrução Normativa 032/21
DOE RS de 15.04.2021
Prorrogação do prazo de dispensa de emissão de nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
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Instrução Normativa 031/21
DOE RS de 15.04.2021
Alterações relativas ao ajuste do imposto retido e cessão de direito ao crédito
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Instrução Normativa 030/21
DOE RS de 15.04.2021
Alterações relativas ao sistema especial de pagamento do imposto
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Instrução Normativa 028/21
DOE RS de 02.04.2021
Alteração na tabela de preço das taxas de serviços diversos
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Instrução Normativa 027/21
DOE RS de 30.03.2021
Prorrogação do prazo das tabelas de preços de bebidas
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Instrução Normativa 025/21
DOE RS de 25.03.2021
Instrução para uso do preço de referência em operações com arroz e seus subprodutos.
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Instrução Normativa 024/21
DOE RS de 25.03.2021
Regime especial para estabelecer doação de combustível a entidades governamentais.
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