AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 11.05.2022

Prestação de serviço realizada fora do estabelecimento do prestador Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 06.05.2022

Decreto nº 56.489/22 Diferimento do pagamento do imposto devido na importação Malte Cones de lúpulo Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS

DOE RS de 06.05.2022

Decreto nº 56.488/22 Carbonato de sódio Estabelecimento fabricante de embalagens de vidro Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.478/2022

DOE RS de 29.04.2022

Direito a crédito fiscal presumido Estabelecimentos industriais Estabelecimentos fabricantes de biodiesel Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.477/2022

DOE RS de 29.04.2022

Fármacos e medicamentos Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.476/2022

DOE RS de 29.04.2022

Base de cálculo do imposto nas operações com mercadorias Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.475/2022

DOE RS de 29.04.2022

Saídas interestaduais, decorrentes de vendas realizadas por produtor rural, de suínos vivos Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.472/2022

DOE RS de 28.04.2022

Não estorno Créditos fiscais Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.471/2022

DOE RS de 28.04.2022

Direito a crédito fiscal presumido Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.470/2022 – Isenção do imposto

DOE RS de 28.04.2022

Operações internas Alteração do RICMS/RS