AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 30.12.2024

Decreto nº 57.957/24 Alterada disposição sobre a base de cálculo do imposto retido em operações com bebidas

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ICMS/RS

DOE RS de 30.12.2024

Decreto nº 57.962/24 Ampliada a apropriação do crédito presumido por fabricante de óleo vegetal

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ICMS/RS

DOE RS de 30.12.2024

Decreto nº 57.963/24 Convalidados procedimentos relacionados à devolução simbólica de veículos da distribuidora para a montadora

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ICMS/RS

DOE RS de 30.12.2024

Decreto nº 57.964/24 Promovidas alterações sobre isenção e crédito presumido em operações com medicamentos, serviços de telecomunicações e reforma do Aeroporto Salgado Filho

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ICMS/RS – Decreto nº 57.965/24

DOE RS de 30.12.2024

Incluída nova hipótese de crédito presumido por microcervejarias

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.943/2024 Alterados dispositivos sobre o crédito presumido por fabricantes de plásticos e garrafões plásticos

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.941/2024 Prorrogado o prazo de isenção para equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.944/2024 Concedido crédito presumido para os estabelecimentos industriais nas saídas de produção própria de cimento hidráulico, pozolana, argamassa e alumínio em forma bruta

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.934/2024 Alterado dispositivo que trata do crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de produtos acabados de informática

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.942/2024 Alterados disposições sobre o crédito presumido por fabricantes de produtos lácteos

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Informativos ICMS e IPI