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ICMS/RS
DOE RS de 03.06.2025
IN RE nº 49/25 Alterada instrução sobre o credenciamento para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
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ICMS/RS
DOE RS de 27.05.2025
IN RE nº 46/25 Fixado o PMPF em operações com produtos farmacêuticos para o ciclo 2/2024
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ICMS/RS
DOE RS de 27.05.2025
IN RE nº 45/25 Alterada instrução sobre a geração da Giaautomática
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ICMS/RS
DOE RS de 27.05.2025
IN RE nº 44/25 Alterada instrução sobre a emissão do Dacte OS em formulário de segurança
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Intrução Normativa nº 43/2025
DOE RS de 20.05.2025
ICMS/RS Bebidas quentes sujeitas à ST Valores de Pauta
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Intrução Normativa nº 42/2025
DOE RS de 20.05.2025
ICMS/RS Exclusão Simples Nacional Escrituração crédito sobre o estoque Códigos de ajuste a serem utilizados
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ICMS/RS
DOE RS de 14.05.2025
IN RE nº 41/25 Divulgado o valor da UIFRS para junho/2025
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ICMS/RS
DOE RS de 14.05.2025
IN RE nº 40/25 Incluídos fabricantes de prédios de aço e estruturas metálicas entre os optantes pelo crédito presumido
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ICMS/RS
DOE RS de 08.05.2025
IN RE nº 38/25 Divulgada nova relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.05.2025
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ICMS/RS
DOE RS de 08.05.2025
IN RE nº 37/25 Comunicação com a Receita Estadual Sefaz RS
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