AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 08.05.2025

IN RE nº 36/25 Alterado o multiplicador para cálculo do preço de referência do arroz

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ICMS/RS

DOE RS de 23.04.2025

IN RE nº 30/25 Alterada disposição referente ao crédito do imposto por prestador de serviço de transporte

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ICMS/RS

DOE RS de 07.04.2025

IN RE nº 26/25 Alterado prazo para recadastramento de contribuinte optante pelo Simples Nacional

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ICMS/RS

DOE RS de 02.04.2025

IN RE nº 25/25 Alteradas instruções sobre a consulta tributária por meio do plantão virtual

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2025

IN RE nº 23/25 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto a guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS.

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2025

IN RE nº 22/25 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE).

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ICMS/RS

DOE RS de 19.03.2025

IN RE nº 21/25 Divulgadas instruções para adesão ao Programa "Refaz Reconstrução"

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ICMS/RS

DOE RS de 13.03.2025

IN RE nº 19/25 Alteradas instruções para apurar e estornar o crédito por contribuinte que optar pelo crédito presumido

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ICMS/RS

DOE RS de 10.03.2025

IN RE nº 18/25 Permitido suspender o imposto em remessas de suíno para industrialização

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Intrução Normativa nº 16/2025

DOE RS de 24.02.2025

ICMS/RS Bebidas quentes sujeitas à ST Valores de Pauta

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Informativos ICMS e IPI