Informativos ICMS e IPI

ICMS/RS
DOE RS de 17.02.2025
IN RE 12/25 Divulgado o valor da UIFRS para o mês de março/2025
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ICMS/RS
DOE RS de 12.02.2025
IN RE nº 11/25 Alteradas disposições para lançamento do crédito presumido das microcervejarias
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ICMS/RS
DOE RS de 04.02.2025
IN RE nº 10/25 Alteradas instruções acerca dos dados cadastrais de contribuintes
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ICMS/RS
DOE RS de 29.01.2025
IN RE nº 05/24 Alterada instrução referente à substituição de arquivo da EFD utilizado na geração da GIAAutomática
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ICMS/RS
DOE RS de 27.01.2025
IN RE 04/2025 Atualizada instrução aplicável na venda de mercadoria a bordo de aeronaves
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ICMS/RS
DOE RS de 23.12.2024
IN RE nº 128/24 Estabelecidos procedimentos para apurar e estornar o crédito por contribuinte que optar pelo crédito presumido
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ICMS/RS
DOE RS de 20.12.2024
IN RE nº 126/24 Estabelecida a forma de emissão de nota fiscal na transferência de mercadoria, não equiparada a operação tributada
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ICMS/RS
DOE RS de 20.12.2024
IN RE nº 125/24 Alteradas instruções sobre suspensão do imposto, apresentação do Bloco K e divulgação da UIFRS para janeiro/2025
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ICMS/RS
DOE RS de 20.12.2024
IN RE nº 123/24 Receita Estadual passará a gerar a GIA automática, dispensando o contribuinte da entrega da GIA mensal
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ICMS/RS
DOE RS de 17.12.2024
IN RE nº 122/24 Alteradas instruções sobre termo de acordo para diferir o imposto em operações com arroz
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