AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 30.04.2024

IN RE nº 32/2024 Relação de Distribuidores Hospitalares Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 30.04.2024

IN RE nº 31/2024 Remessas interestaduais de aves para fins de industrialização Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Estabelecida nova relação de CFOP a partir de 1º.06.2024

DOE RS de 29.04.2024

Ajuste Sinief 03/2024

ICMS/RS

DOE RS de 29.04.2024

IN RE nº 30/2024 Divulgada forma de cálculo do imposto a ser depositado no Fundo de Reforma do Estado, na saída de mercadorias da posição 3808

ICMS/RS

DOE RS de 25.04.2024

IN RE nº 28/2024 Fixação dos Preços Finais ao Consumidor (Preços de Pauta) Bebidas Quentes Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 25.04.2024

IN RE nº 27/2024 Operações interestaduais com GLGN Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 23.04.2024

IN RE nº 26/2024 Programa de Integração Tributária Programa de Educação Fiscal PEF Programa NFG Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 18.04.2024

IN RE nº 25/2024 Valor da UIFRS Maio de 2024 Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 18.04.2024

IN RE nº 24/2024 Preço Médio Ponderado a Consumidor Final PMPF Produtos farmacêuticos Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 15.04.2024

IN RE nº 23/2024 Remessa interestadual de Coque Verde de Petróleo Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998