AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 21.02.2022

Exportação em recintos alfandegados Obrigações acessórias Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 15/22

DOE RS de 16.02.2022

Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária, Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 14/22

DOE RS de 14.02.2022

Operação de entrada no Estado, por modal rodoviário, Registro de Passagem, Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 12/22

DOE RS de 09.02.2022

Tratamento tributário diferenciado, Produtores de biodiesel, B100, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Instrução Normativa 11/22

DOE RS de 09.02.2022

Certidão de Situação Fiscal, Dívida Ativa e débito de IPVA, Escrituração Fiscal Digital, EFD, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

Instrução Normativa 10/22

DOE RS de 08.02.2022

Microcervejarias, Valor do crédito fiscal presumido, Valores de crédito de ICMS ST, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

Instrução Normativa 09/22

DOE RS de 08.02.2022

Sistema Integrado de Comércio Exterior, Declaração Única de Importação, Taxa Siscomex, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

Instrução Normativa 08/22

DOE RS de 01.02.2022

Taxa de serviços diversos e serviços da junta comercial, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Instrução Normativa 07/22

DOE RS de 27.01.2022

Bebidas quentes sujeitas à substituição tributária, Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 06/22

DOE RS de 20.01.2022

Água mineral, Substituição Tributária, Alteração da IN DRP nº 45/98