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Instruções Normativas
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Nota Técnica
Instrução Normativa 08/22
DOE RS de 01.02.2022
Taxa de serviços diversos e serviços da junta comercial, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998
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Instrução Normativa 07/22
DOE RS de 27.01.2022
Bebidas quentes sujeitas à substituição tributária, Alteração da IN DRP nº 45/98
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Instrução Normativa 06/22
DOE RS de 20.01.2022
Água mineral, Substituição Tributária, Alteração da IN DRP nº 45/98
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Instrução Normativa 05/22
DOE RS de 18.01.2022
Valor da UIFRS, Janeiro de 2022, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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Instrução Normativa 04/22
DOE RS de 18.01.2022
Receita Estadual, Lista de PMPF, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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Instrução Normativa 03/22
DOE RS de 10.01.2022
Manual de Orientação do Contribuinte, MOC da NF3e, Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônica, NF3e
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Instrução Normativa 02/22
DOE RS de 10.01.2022
Regime especial, Adesão para a emissão da NFe, Receita Estadual no App NFF, Alteração da IN DRP nº 45/98
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Instrução Normativa 01/22
DOE RS de 05.01.2022
Acréscimo de valores da TJLP, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98
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Instrução Normativa 110/21
DOE RS de 31.12.2021
Portal nacional da DIFAL
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Instrução Normativa 109/21
DOE RS de 29.12.2021
Companhias aéreas, Alteração da IN DRP nº 45/98
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