AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

Instrução Normativa 98/21

DOE RS de 02.12.2021

Estabelecimentos cadastrados no CGC/TE, Atividade econômica principal a fabricação de produtos do refino de petróleo, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 97/21

DOE RS de 02.12.2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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Instrução Normativa 96/21

DOE RS de 30.11.2021

Estabelecimentos fabricantes de sistemas construtivos (prédio de aço) e de estruturas metálicas, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 95/21

DOE RS de 29.11.2021

Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98

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Instrução Normativa 94/21

DOE RS de 26.11.2021

Bebidas sujeitas à substituição tributária, Sangrias e Coquetéis, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 93/21

DOE RS de 26.11.2021

Veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 92/21

DOE RS de 25.11.2021

Limitação à apropriação de crédito fiscal presumido, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 91/21

DOE RS de 25.11.2021

Saídas de mercadorias e prestações de serviços relativas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 89/21

DOE RS de 10.11.2021

Programa DevolveICMS, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 88/21

DOE RS de 10.11.2021

Direito do valor a restituir, Ajuste do montante do imposto retido por Substituição Tributária, Alteração da IN nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI