Informativos ICMS e IPI

Instrução Normativa 87/21
DOE RS de 01.11.2021
Relação de Distribuidores Hospitalares, Alteração da IN DRP nº 45 de 1998
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Instrução Normativa 86/21
DOE RS de 26.10.2021
Pedido de recuperação judicial, Programa EM RECUPERAÇÃO, Pagamento parcelado de créditos, Alteração da IN DRP nº 45/98
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Instrução Normativa 85/21
DOE RS de 20.10.2021
Valor da UIFRS, Novembro de 2021
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Instrução Normativa 84/21
DOE RS de 18.10.2021
Tabela de expressões abreviadas e siglas utilizadas, Regime Especial, Alteração da IN DRP nº 45/98
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Instrução Normativa 83/21
DOE RS de 15.10.2021
Movimentação de mercadorias incompatível com sua capacidade financeira
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Instrução Normativa 82/21
DOE RS de 08.10.2021
Auto de Lançamento e Dívida Ativa, Alteração IN DRP 45/98
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Instrução Normativa 81/21
DOE RS de 08.10.2021
Operações com Mercadorias Sujeitas ao Registro de Passagem
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Instrução Normativa 80/21
DOE RS de 06.10.2021
Acréscimo de valores da TJLP
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Instrução Normativa 79/21
DOE RS de 04.10.2021
Emissão de NFe, Operações com jornais e produtos agregados com imunidade tributária, Empresas jornalísticas, distribuidores e consignatários
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Instrução Normativa 78/21
DOE RS de 04.10.2021
Restituição de ICMS por demanda de potência não utilizada de energia elétrica
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