Informativos ICMS e IPI

Instrução Normativa 77/21
DOE RS de 04.10.2021
Auto de Lançamento, Inscrição como Dívida Ativa, Alteração IN DRP nº 45/98
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Instrução Normativa 76/21
DOE RS de 29.09.2021
IN RE nº 76/21, Valor da UPC, UIFRS
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Instrução Normativa 75/21
DOE RS de 28.09.2021
Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob Amparo do REPETRO SPED
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Instrução Normativa 74/21
DOE RS de 24.09.2021
Procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização de diferença no preço ou na quantidade de gás natural
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Instrução Normativa 73/21
DOE RS de 09.09.2021
Obrigações Acessórias, Emissão da NFe quanto às operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas e pulverizadores, Alteração da
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Instrução Normativa 72/21
DOE RS de 09.09.2021
Cancelamento de Créditos Tributários Relativos à Glosa, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/1998.
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Instrução Normativa 71/21
DOE RS de 01.09.2021
Inclusão de distribuidores hospitalares, Alteração da IN DRP nº 45/1998
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Instrução Normativa 70/21
DOE RS de 31.08.2021
Parcelamento de créditos tributários, Receitas Públicas Estaduais, Alteração da IN DPR nº 45/98
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Instrução Normativa 69/21
DOE RS de 27.08.2021
Alteração relativa as operações com carroceria e de chassi constantes no Cap XXIII da IN 45/98
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Instrução Normativa 68/21
DOE RS de 27.08.2021
Alteração quanto a contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO SPED).
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