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Instruções Normativas
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Nota Técnica
Instrução Normativa 67/21
DOE RS de 27.08.2021
Altera a IN DRP n° 45/98, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM RS (UFI RS).
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Instrução Normativa 66/21
DOE RS de 25.08.2021
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final, PMPF, Produtos farmacêuticos
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Instrução Normativa 65/21
DOE RS de 19.08.2021
Alteração na IN DRP n° 045/98, em relação a inscrição estadual e alteração cadastral
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Instrução Normativa 64/21
DOE RS de 16.07.2021
Entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos habilitadas
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Instrução Normativa 63/21
DOE RS de 13.07.2021
Operações efetuadas por estabelecimento fabricante de produtos de refino de petróleo e Transporte efetuado por navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre.
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Instrução Normativa 62/21
DOE RS de 13.07.2021
Valor da UIF RS para agosto de 2021
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Instrução Normativa 61/21
DOE RS de 12.07.2021
Combustíveis destinados a órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
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Instrução Normativa 60/21
DOE RS de 06.07.2021
Entidade Produtos Farmacêuticos, Levantamento dos preços de venda praticados a consumidor final
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Instrução Normativa 59/21
DOE RS de 09.07.2021
Saídas de pilhas e baterias usadas
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Instrução Normativa 57/21
DOE RS de 06.07.2021
Alteração na Instrução Normativa RE nº 35/2021
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