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Nota Técnica
ICMS/RS
DOE RS de 25.07.2024
IN RE 66/24 Divulgado o valor da UIFRS para agosto/2024
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ICMS/RS
DOE RS de 16.07.2024
IN RE nº 65/24 Divulgados estabelecimentos abrangidos pela isenção do imposto sobre mercadorias destinadas à reconstrução do aeroporto Salgado Filho
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ICMS/RS
DOE RS de 15.07.2024
IN RE nº 64/24 Alterada instrução acerca do regime especial para emissão de nota fiscal em operações com combustíveis
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ICMS/RS
DOE RS de 03.07.2024
IN RE nº 63/2024 Acréscimo de valores da TJLP Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998
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ICMS/RS
DOE RS de 03.07.2024
IN RE nº 62/2024 Valor da UIFRS Julho de 2024 Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998
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ICMS/RS
DOE RS de 03.07.2024
IN RE nº 61/2024 Créditos tributários provenientes do ICMS Parcelamento Pagamento Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998
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ICMS/RS
DOE RS de 28.06.2024
IN RE nº 60/24 Acrescentadas instruções acerca da vigência do pagamento do imposto previsto em regimes especiais
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ICMS/RS
DOE RS de 28.06.2024
IN RE nº 59/24 Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.07.2024
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ICMS/RS
DOE RS de 28.06.2024
IN RE nº 58/24 Alterada a lista de preços para cachaças e aguardentes
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ICMS/RS
DOE RS de 28.06.2024
IN RE nº 57/24 Receita orienta sobre procedimento relativo a regras especiais para pagamento do imposto de 24 de abril a 31.07.2024
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