AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 22.05.2024

IN RE nº 44/24 Alterada a lista de preços finais de bebidas quentes, a partir de 1º.06.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 20.05.2024

Valor da UIFRS Junho de 2024 IN RE nº 42/24 Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 14.05.2024

IN RE nº 40/24 Prorrogados os prazos de entrega da GiaST e da DeSTDA

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ICMS/RS

DOE RS de 14.05.2024

IN RE nº 39/24 Estado dispensa a emissão de documento fiscal na saída e no transporte de mercadoria em doação, coletadas de terceiros

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ICMS/RS

DOE RS de 14.05.2024

IN RE nº 38/2024 Suspensão da obrigatoriedade Registro de passagem em Posto Fiscal deste Estado

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ICMS/RS

DOE RS de 10.05.2024

IN RE nº 37/24 Dispensada anuência da Receita Estadual no desembaraço de mercadoria, de 06 a 09.05.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 10.05.2024

IN RE nº 36/24 Estado prorroga prazos de entrega de GIAs e da EFD

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ICMS/RS

DOE RS de 09.05.2024

IN RE nº 35/24 Prorrogados prazos de sistemas especiais de pagamento, de regimes especiais e de certidões, com vencimento de 24 de abril a 27.06.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

IN RE 33/24 Divulgada chave de autenticação digital para fins de crédito presumido na importação realizada por meio de portos, aeroportos e pontos de fronteira

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ICMS/RS

DOE RS de 30.04.2024

IN RE nº 32/2024 Relação de Distribuidores Hospitalares Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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Informativos ICMS e IPI