AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2025

ICMS/RS

DOE RS de 28.06.2024

IN RE nº 58/24 Alterada a lista de preços para cachaças e aguardentes

ICMS/RS

DOE RS de 28.06.2024

IN RE nº 57/24 Receita orienta sobre procedimento relativo a regras especiais para pagamento do imposto de 24 de abril a 31.07.2024

ICMS/RS

DOE RS de 25.06.2024

IN RE nº 55/24 Receita Estadual instrui contribuinte atingido por evento climático acerca da aquisição de mercadorias com isenção do imposto

ICMS/RS

DOE RS de 25.06.2024

IN RE nº 54/24 Receita Estadual suspende cancelamentos e restabelece parcelamento de débitos cancelados entre 24 de abril e 30.06.2024

ICMS/RS

DOE RS de 20.06.2024

IN RE nº 52/24 Estabelecida a forma de apuração do valor para depósito no Fundo de Reforma do Estado

ICMS/RS

DOE RS de 20.06.2024

IN RE nº 51/24 Fixado valor destinado a municípios em relação a pontuação em ações por turmas volantes

ICMS/RS

DOE RS de 18.06.2024

IN RE nº 50/2024 Receita Estadual incluiu produtos branqueados no crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 13.06.2024

IN nº 49/24 Receita Estadual permite que a solicitação de transferência de saldo credor do mês de abril seja feita até 25.06.2024

ICMS/RS

DOE RS de 12.06.2024

IN RE nº 48/24 Importador deve apresentar lista de mercadorias para aplicação de diferimento do imposto

ICMS/RS

DOE RS de 07.06.2024

IN RE nº 47/24 Relacionado estabelecimento que pode importar refrigerante com diferimento do imposto