AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 08.04.2025

Decreto nº 58.092/25 - Crédito fiscal - Queijo - Estabelecimentos industrializadores do leite ou entreposto - Produtor rural ou cooperativa de produtores - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 08.04.2025

Decreto nº 58.090/25 - Alterado dispositivo sobre o cálculo do imposto antecipado na entrada de mercadorias de outro Estado

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ICMS/RS

DOE RS de 08.04.2025

Decreto nº 58.091/25 - Alterado crédito presumido para os industriais de garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes

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ICMS/RS

DOE RS de 08.04.2025

Decreto nº 58.094/25 - Governo concede remissão e anistia aos créditos tributários relacionados ao imposto

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ICMS/RS

DOE RS de 08.04.2025

Decreto nº 58.089/25 - Alterada disposição sobre o crédito presumido por fabricante de camas "box", estofados, travesseiros, espumas industriais e bases "box"

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ICMS/RS

DOE RS de 19.03.2025

Decreto nº 58.067/25 - Instituído o Programa "Refaz Reconstrução"

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Decreto nº 58.061/2025

DOE RS de 18.03.2025

ICMS/RS - Substituição tributária - Operações com lâminas de barbear e aparelhos de barbear - Alteração do RICMS

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Decreto nº 58.060/2025

DOE RS de 18.03.2025

ICMS/RS - Estabelecimentos fabricantes de sistemas construtivos (prédio de aço) e de estruturas metálicas - Alteração do RICMS