AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa nº 71/2026

DOE RS de 09.09.2026

ICMS/RS - Ampliada a suspensão na remessa para industrialização antecipada de chassis, agora alcançando os acumuladores elétricos

RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa nº 68/2026

DOE RS de 31.08.2026

ICMS - Retificada a chave de autenticação do arquivo da lista preliminar do PMPF no Apêndice XXXVII da IN 45/98

RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa nº 66/2026

DOE RS de 31.08.2026

ICMS/RS - Retificada a TJLP de agosto de 2026 ao Apêndice XXV da IN 45/98

Instrução Normativa nº 70/2026

DOE RS de 31.08.2026

ICMS/RS - Atualizada a relação de distribuidores hospitalares do Apêndice XXXV

Instrução Normativa nº 69/2026

DOE RS de 31.08.2026

ICMS/RS – Alterado o lançamento de ajuste da EFD para o diferencial de alíquota de bens e serviços de uso e consumo

Instrução Normativa nº 68/2026

DOE RS de 20.08.2026

ICMS-ST/RS – Incluído o Ciclo 1/2026 de PMPF no Apêndice XXXVII da IN 45/98

Instrução Normativa nº 67/2026

DOE RS de 20.08.2026

PROCEDIMENTAL/RS – Prorrogado até 31.12.2026 o Projeto Piloto Trânsito Livre

Instrução Normativa nº 66/2026

DOE RS de 20.08.2026

PROCEDIMENTAL/RS – Acrescentada a TJLP de agosto de 2026 ao Apêndice XXV da IN 45/98

Instrução Normativa nº 65/2026

DOE RS de 20.08.2026

FUNDOPEM/RS – Divulgado o valor da UIF-RS para setembro de 2026

ICMS/RS – Atualizada a lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC) de bebida fria (ICMS

DOE RS de 17.08.2026

ST)