AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 26.01.2026

IN RE nº 07/26 Prorrogado prazo de suspensão do imposto na remessa de suíno

ICMS/RS

DOE RS de 16.01.2026

IN RE nº 05/26 Alteradas instruções sobre emissão de documento fiscal em caso de mercadoria não entregue ou recusada pelo destinatário

ICMS/RS

DOE RS de 08.01.2026

IN RE nº 03/26 Realizado ajuste referente a apropriação de crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 31.12.2025

IN RE nº 115/25 Divulgadas instruções referentes ao Programa Refaz Frigoríficos

ICMS/RS

DOE RS de 30.12.2025

IN RE nº 114/25 Estabelecidos procedimentos para transferência de crédito por empresa que investir em ativo imobilizado

ICMS/RS

DOE RS de 27.11.2025

IN RE 104/25 Realizados ajustes referentes à apropriação de crédito presumido por importador de mercadoria para comercialização

ICMS/RS

DOE RS de 27.11.2025

IN RE nº 103/25 Revogado item de instrução referente à emissão de NFCe e NFe para a mesma operação

ICMS/RS

DOE RS de 12.11.2025

IN RE nº 98/25 Alterada tabela com hipóteses de exigência de garantia no parcelamento de débitos

ICMS/RS

DOE RS de 05.09.2025

IN RE nº 84/25 Estabelecidos os procedimentos aplicáveis na venda de mercadoria a bordo de aeronaves

ICMS/RS

DOE RS de 29.08.2025

IN RE nº 83/25 Divulgada nova relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.09.2025