AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

Decreto nº 57.506/2024 - Máquinas, aparelhos, equipamentos industriais - Implementos agrícolas - Alteração do RICMS - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

Decreto nº 57.505/2024 - Diversos benefícios fiscais - Alteração do RICMS - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

Decreto nº 57.504/2024 - Operações com fármacos e medicamentos - Órgãos da administração pública direta e indireta Federal, Estadual e Municipal - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 07.02.2024

Decreto nº 57.457/24 - Suspensa a limitação na apropriação do crédito presumido, nas hipóteses mencionadas

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ICMS/RS

DOE RS de 07.02.2024

Decreto nº 57.456/24 - Prorrogado prazo para aplicação da isenção na doação de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos

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ICMS/RS

DOE RS de 01.02.2024

Decreto nº 57.453/2024 - Alteradas disposições acerca da redução de base de cálculo em saída interestadual de arroz beneficiado

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.449/2024 - Alterado ato que amplia o prazo de recolhimento do imposto de contribuintes localizados em municípios declarados em calamidade pública

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.448/2024 - Prorrogado prazo de utilização de CST decorrente do Ajuste Sinief nº 39/2023

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.444/2024 - Revogado o diferimento na importação de ureia

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.445/24 - Permitido diferir o pagamento do imposto na importação de soja em grão

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Informativos ICMS e IPI