AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 29.06.2023

Decreto nº 57.082/23 -Aquisições de gasolina "C", óleo diesel "B", GLP e GLGN - Importador, distribuidor de combustíveis e TRR - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 29.06.2023

Decreto nº 57.081/23 Estabelecimento comercial ou produtor - Animais vacuns, ovinos, suínos ou bufalinos - Registro Genealógico Animal - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 29.06.2023

Decreto nº 57.079/23 - Alterada disposição acerca da redução de base de cálculo na saída de veículos, caminhões, máquinas

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ICMS/RS

DOE RS de 19.06.2023

Decreto nº 57.061/23 Incorporado o Convênio ICMS nº 26/2023 e regulamentado o crédito do imposto na aquisição de combustíveis tributados pelo regime monofásico

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ICMS/RS

DOE RS de 02.06.2023

Decreto nº 57.053/23 - Saídas de mercadorias destinadas à pecuária - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 01.06.2023

Decreto nº 57.045/23 - Créditos fiscais presumidos - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 01.06.2023

Decreto nº 57.044/23 - Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária - Fabricação de sorvete em máquina - Alteração do RICMS/RS