AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2022

Produção própria, de colchões, camas "box", estofados, travesseiros, espumas industriais e bases "box" - Protocolo de Intenções com o Estado do Rio Grande do Sul - Benefício fiscal concedido - Alteração do RICMS/RS

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Decreto nº 56.413/22

DOE RS de 09.03.2022

Altera o RICMS/RS em relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS).

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Decreto nº 56.413/22

DOE RS de 09.03.2022

Altera o RICMS/RS em relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS).

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Decreto nº 56.402/22

DOE RS de 28.02.2022

Institui o Programa "REFAZ - AGREGAR - RS CARNES" para a quitação ou o parcelamento de créditos tributários de ICMS, nos termos em que especifica.

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Decreto nº 56.401/22 Programa "REFAZ PDA RS"

DOE RS de 28.02.2022

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Decreto nº 56.400/22 Responsabilidade do substituto tributário

DOE RS de 28.02.2022

Alteração do RICMS/RS

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Decreto nº 56.387/22

DOE RS de 28.02.2022

Mercadorias sujeitas à Substituição Tributária - Motocicletas e Bicicletas e outros ciclos

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Decreto 56.384

DOE RS de 17.02.2022

Cadastro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX e SECINT do Ministério da Economia - Exportação para o exterior de remetente optante pelo Simples Nacional - Alteração do RICMS/RS

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Decreto 56.383

DOE RS de 17.02.2022

Operações Com Autopeças - Substituto tributário - Responsabilidade pelo pagamento do imposto - UF - Alteração do RICMS/RS

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Decreto 56.380

DOE RS de 16.02.2022

Estabelecimentos distribuidores de produtos farmacêuticos, Prorrogação da opção pelo ROT ST, Alteração do RICMS/RS

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Informativos ICMS e IPI