AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 30.06.2022

IN RE nº 55/22 - Operação de transferência de mercadorias realizada entre estabelecimentos do contribuinte - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 54/22

DOE RS de 30.06.2022

Companhias aéreas - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 53/2022

DOE RS de 28.06.2022

Instituições e intermediadores financeiros de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN SEL nº 01/22

DOE RS de 27.06.2022

Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE-RS - Procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos - Revogação da IN SEL nº 3/21

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ICMS/RS – IN RE nº 52/22

DOE RS de 21.06.2022

UIF-RS - Contribuintes - Hipótese de parcelamento de créditos tributários provenientes do ICMS - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 51/22

DOE RS de 15.06.2022

Contribuintes enquadrados no ROT - Participação no "Programa de Fidelidade NFG" - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 50/22

DOE RS de 15.06.2022

Valor do crédito fiscal presumido - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 49/22

DOE RS de 13.06.2022

Termo de Conformidade Tributária - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 48/22

DOE RS de 10.06.2022

Levantamento de estoque das mercadorias excluídas da ST - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 47/22

DOE RS de 31.05.2022

Parcelamento ou autorizada a quitação de créditos tributários - Regularização da taxa - Tabela de Incidência - Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI