AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS – IN RE nº 46/22

DOE RS de 31.05.2022

Créditos tributários e não tributários inscritos como Dívida Ativa - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN RE nº 45/22 Carta de Serviços da Receita Estadual

DOE RS de 30.05.2022

Mercado de Curto Prazo da CCEE - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS – IN 44/22 – Ajuste de documentos fiscais

DOE RS de 26.05.2022

Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 24.05.2022

IN RE nº 43/22 - Valor da UIF-RS - Junho de 2022 - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 24.05.2022

IN RE nº 42/22 - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Exonerações tributárias referidas no RITBI e RITCD - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 04.05.2022

IN RE nº 40/22 - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS – IN RE nº 39/22

DOE RS de 04.05.2022

Certidão de Situação Fiscal Positiva - Débitos em curso de cobrança administrativa - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 29.04.2022

IN RE nº 38/2022 - Devedor contumaz - Regime especial de fiscalização - REF - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 29.04.2022

IN RE nº 37/2022 - Domicílio Tributário Eletrônico - DTE - Alteração da IN DRP nº 45/98