Informativos ICMS e IPI

Instrução Normativa 59/21
DOE RS de 09.07.2021
Saídas de pilhas e baterias usadas
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Instrução Normativa 57/21
DOE RS de 06.07.2021
Alteração na Instrução Normativa RE nº 35/2021
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Instrução Normativa 56/21
DOE RS de 06.07.2021
Acréscimo de valores da TJLP
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Instrução Normativa 55/21
DOE RS de 30.06.2021
Acréscimo e exclusão de distribuidores hospitalares
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Instrução Normativa 54/21
DOE RS de 30.06.2021
Valor da UPC e Valores da TJLP
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Instrução Normativa 53/21
DOE RS de 29.06.2021
Alteração nas instruções referente ao crédito presumido por comerciante que importar mercadorias desembaraçadas em portos, aeroportos ou pontos de fronteira alfandegados deste Estado
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Instrução Normativa 52/21
DOE RS de 29.06.2021
Alteração nas instruções acerca da apropriação de crédito presumido pelos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro e seus acessórios
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Instrução Normativa 51/21
DOE RS de 29.06.2021
Alteração nos preços de bebidas quentes para cálculo do imposto retido realizadas a partir de julho/2021
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Instrução Normativa 50/21
DOE RS de 29.06.2021
Divulgada carga tributária no fornecimento de querosene de aviação no segundo semestre de 2021 para empresas aéreas.
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Instrução Normativa 49/21
DOE RS de 25.06.2021
DANFE Simplificado Operação destinada a Consumidor Final
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