AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Informativos ICMS e IPI

Instrução Normativa 47/21

DOE RS de 15.06.2021

Condições da Inscrição estadual e efetivação das alterações cadastrais.

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Instrução Normativa 46/21

DOE RS de 10.06.2021

Procedimentos para coleta e transporte de resíduos de produtos eletrônicos e suas caixas coletoras

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Instrução Normativa 45/21

DOE RS de 24.05.2021

Valor da UIF-RS para o mês de junho de 2021

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Instrução Normativa 044/21

DOE RS de 20.05.2021

Grupo de informações relacionadas ao campo cEAN da NFe Manual de Orientação do Contribuinte NFe

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Instrução Normativa 043/21

DOE RS de 20.05.2021

Fabricantes de formulários de segurança credenciados junto à COTEPE ICMS Ficam dispensados do reconhecimento de capacidade técnica

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Instrução Normativa 042/21

DOE RS de 20.05.2021

Contribuinte optante pelo ROT ST alterações no preenchimento da NF-e/NFC-e

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Instrução Normativa 041/21

DOE RS de 17.05.2021

Alteradas disposições sobre o sistema de parceria de produção primária

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Instrução Normativa 040/21

DOE RS de 13.05.2021

Alterações relativas à dispensa de lançamentos da NFC-e na EFD

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Instrução Normativa 038/21

DOE RS de 30.04.2021

Alterada a relação de distribuidores hospitalares

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Instrução Normativa 037/21

DOE RS de 27.04.2021

Alteradas as instruções relativas a restituição e do lançamento do ajuste do imposto retido por ST

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