AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Decreto nº 58.775/2026

DOE RS de 21.05.2026

ICMS/RS - Redução de base de cálculo de ICMS nas saídas de bombas centrífugas - Alteração do RICMS

ICMS/RS

DOE RS de 27.04.2026

Decreto nº 58.742/2026 - Prorrogada a redução da base de cálculo para pedras e máquinas industriais e implementos agrícolas

ICMS/RS

DOE RS de 27.04.2026

Decreto nº 58.741/2026 - Alterada condição para o diferimento e a redução de base de cálculo em operação com arroz

ICMS/RS

DOE RS de 27.04.2026

Decreto nº 58.740/2026 - Estado incorpora convênio que prorroga benefícios fiscais

ICMS/RS

DOE RS de 27.04.2026

Decreto nº 58.739/2026 - Empresa que financiar melhoria em rodovia pode apropriar crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 27.04.2026

Decreto nº 58.738/2026 - Excluído o DF da aplicação da substituição tributária para perfumes e cosméticos

ICMS/RS

DOE RS de 27.04.2026

Decreto nº 58.743/2026 - Alterados efeitos de decreto que denunciou protocolos de substituição tributária

ICMS/RS

DOE RS de 23.04.2026

Decreto nº 58.735/26 - Prorrogada isenção para preservativos e a redução na base de cálculo na saída de areia

ICMS/RS

DOE RS de 23.04.2026

Decreto nº 58.734/26 - Revogada exigência de pagamento antecipado na entrada de medicamento em bonificação

ICMS/RS

DOE RS de 23.04.2026

Decreto nº 58.733/26 - Fixado prazo de aplicação do diferimento do imposto na saída de MDP e MDF