AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 11.05.2022

Prestação de serviço realizada fora do estabelecimento do prestador - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 06.05.2022

Decreto nº 56.489/22 -Diferimento do pagamento do imposto devido na importação - Malte - Cones de lúpulo - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS

DOE RS de 06.05.2022

Decreto nº 56.488/22 - Carbonato de sódio - Estabelecimento fabricante de embalagens de vidro - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.478/2022

DOE RS de 29.04.2022

Direito a crédito fiscal presumido - Estabelecimentos industriais - Estabelecimentos fabricantes de biodiesel - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.477/2022

DOE RS de 29.04.2022

Fármacos e medicamentos - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.476/2022

DOE RS de 29.04.2022

Base de cálculo do imposto nas operações com mercadorias - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.475/2022

DOE RS de 29.04.2022

Saídas interestaduais, decorrentes de vendas realizadas por produtor rural, de suínos vivos - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.472/2022

DOE RS de 28.04.2022

Não estorno - Créditos fiscais - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.471/2022

DOE RS de 28.04.2022

Direito a crédito fiscal presumido - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – DECRETO Nº 56.470/2022 – Isenção do imposto

DOE RS de 28.04.2022

Operações internas - Alteração do RICMS/RS