AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa nº 45/2026

DOE RS de 27.05.2026

ICMS/RS - Pagamento mínimo anual nas operações com suplementos alimentares e produtos de perfumaria/cosmético/higiene pessoal

Instrução Normativa nº 44/2026

DOE RS de 27.05.2026

ICMS/RS - Implementação da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas) – Ajuste SINIEF 38/25

Instrução Normativa nº 43/2026

DOE RS de 27.05.2026

ICMS/RS - Obrigatoriedade de indicação de contabilista responsável e criação do Cadastro de Contabilistas

Instrução Normativa nº 42/2026

DOE RS de 27.05.2026

ICMS/RS - Atualização do Apêndice XXXVI da IN DRP 45/98 (Seção II, itens VIII e IX)

Instrução Normativa nº 41/2026

DOE RS de 27.05.2026

ICMS/RS - Atualização monetária por IPCA aplicável à concessão de benefício fiscal de crédito presumido

Instrução Normativa nº 41/2026

DOE RS de 27.05.2026

ICMS/RS - Atualização monetária por IPCA aplicável à concessão de benefício fiscal de crédito presumido

Portaria nº 13/2026

DOE RS de 22.05.2026

Apuração Assistida IBS - Instituição do Projeto Piloto (Piloto RTC - IBS)

Instrução Normativa nº 40/2026

DOE RS de 20.05.2026

Unidade de Incentivo do FUNDOPEM - UIF-RS - Valor para junho/2026

Intrução Normativa nº 39/2026

DOE RS de 15.05.2026

ICMS/RS - Procedimentos para fixação dos valores de pauta para bebidas quentesturação crédito sobre o estoque - Códigos de ajuste a serem utilizados

Intrução Normativa nº 38/2026

DOE RS de 15.05.2026

ICMS/RS - Altera a pauta de bebidas frias o estoque - Códigos de ajuste a serem utilizados