AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa nº 54/2026

DOE RS de 30.06.2026

ICMS/RS – Atualizada a relação de distribuidores hospitalares do Apêndice XXXV

Instrução Normativa nº 53/2026

DOE RS de 30.06.2026

ICMS/RS – Realocada para a alínea

Instrução Normativa nº 52/2026

DOE RS de 18.06.2026

ICMS/RS – Fixado o valor da UIF-RS para julho de 2026

Instrução Normativa nº 51/2026

DOE RS de 18.06.2026

PROCEDIMENTAL/RS – Criado o procedimento administrativo de apuração de responsabilidade tributária na recuperação de créditos

Intrução Normativa nº 50/2026

DOE RS de 18.06.2026

ICMS/RS – Incluída a Petrobras no rol de optantes do REPETRO-SPED (Capítulo LXXVI)

Instrução Normativa nº 49/2026

DOE RS de 18.06.2026

ICMS/RS – Disciplinada a sistemática de responsabilidade por ST dos atacadistas de lubrificantes

Instrução Normativa nº 48/2026

DOE RS de 16.06.2026

ICMS/RS - Atualiza a pauta de bebidas frias para o cálculo do ICMS ST com vigência a partir de 01/07/2026

Instrução Normativa nº 47/2026

DOE RS de 16.06.2026

ICMS/RS - Disciplinada a apropriação do crédito fiscal presumido das microcervejarias na EFD e na DeSTDA

Portaria nº 19/2026

DOE RS de 09.06.2026

Publicada a relação de empresas habilitadas ao projeto piloto de apuração assistida

Instrução Normativa nº 46/2026

DOE RS de 09.06.2026

ICMS/RS - Criadas novas hipóteses de ajuste de estorno de crédito na GIA