AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Informativos ICMS e IPI

ICMS/RS

DOE RS de 10.02.2026

IN RE nº 10/26 - Estabelecidos os procedimentos para emissão de nota fiscal em operação com semente destinada à semeadura

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ICMS/RS

DOE RS de 03.02.2026

IN RE nº 09/26 - Revogadas hipóteses de exigência do registro de passagem

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ICMS/RS

DOE RS de 26.01.2026

IN RE nº 07/26 - Prorrogado prazo de suspensão do imposto na remessa de suíno

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ICMS/RS

DOE RS de 16.01.2026

IN RE nº 05/26 - Alteradas instruções sobre emissão de documento fiscal em caso de mercadoria não entregue ou recusada pelo destinatário

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ICMS/RS

DOE RS de 08.01.2026

IN RE nº 03/26 - Realizado ajuste referente a apropriação de crédito presumido

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ICMS/RS

DOE RS de 31.12.2025

IN RE nº 115/25 - Divulgadas instruções referentes ao Programa Refaz Frigoríficos

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ICMS/RS

DOE RS de 30.12.2025

IN RE nº 114/25 - Estabelecidos procedimentos para transferência de crédito por empresa que investir em ativo imobilizado

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ICMS/RS

DOE RS de 27.11.2025

IN RE 104/25 - Realizados ajustes referentes à apropriação de crédito presumido por importador de mercadoria para comercialização

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ICMS/RS

DOE RS de 27.11.2025

IN RE nº 103/25 - Revogado item de instrução referente à emissão de NFC-e e NF-e para a mesma operação

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ICMS/RS

DOE RS de 12.11.2025

IN RE nº 98/25 - Alterada tabela com hipóteses de exigência de garantia no parcelamento de débitos

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