AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 17.10.2024

IN RE nº 104/24 - Alterado prazo final de apropriação de crédito presumido em operações com embalagens plásticas

ICMS/RS

DOE RS de 14.10.2024

IN RE nº 102/24 - Acrescentado código na tabela de ajuste para lançamento na EFD de transporte executado por contribuinte incluído no REF

ICMS/RS

DOE RS de 14.10.2024

IIN RE nº 101/24 - Revogada instrução sobre a transferência de documento fiscal em caso de recolocação de mercadoria

ICMS/RS

DOE RS de 09.10.2024

IN RE nº 100/24 - Alterada instrução sobre a isenção em operações para reconstrução do aeroporto Salgado Filho

ICMS/RS

DOE RS de 09.10.2024

IN RE nº 99/24 - Estabelecidos procedimentos para correção de nota fiscal eletrônica

ICMS/RS

DOE RS de 08.10.2024

IN RE nº 97/24 - Divulgadas instruções sobre pesquisa de preços de bebidas quentes para determinação da base de cálculo da substituição tributária

ICMS/RS

DOE RS de 08.10.2024

IN RE nº 96/24 - Divulgada a TJLP do 4º trimestre/2024

ICMS/RS

DOE RS de 02.10.2024

IN RE nº 95/24 - Incluída instrução sobre exigência do imposto na venda de veículo antes de 12 meses da aquisição

ICMS/RS

DOE RS de 26.09.2024

IN RE nº 94/24 - Alterada a lista e divulgados os preços finais de bebidas, a partir de 1º.10.2024

ICMS/RS

DOE RS de 25.09.2024

IN RE nº 93/24 - Permitida a limitação do número de empresas no Projeto Piloto Trânsito Livre