AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 18.09.2024

IN RE nº 92/24 - Contribuinte poderá aderir ao Projeto Piloto Trânsito Livre na fiscalização no trânsito de mercadorias

ICMS/RS

DOE RS de 18.09.2024

IN RE nº 91/24 - Alterada a lista de preços finais de bebidas quentes, a partir de 1º.10.2024

ICMS/RS

DOE RS de 18.09.2024

IN RE nº 90/24 - Divulgado o valor da UIF-RS para outubro/2024

ICMS/RS

DOE RS de 13.09.2024

IN RE nº 87/24 - Divulgadas instruções para inscrição do MEI no cadastro de contribuintes, a partir de 1º.10.2024

ICMS/RS

DOE RS de 13.09.2024

IN RE nº 89/24 - Receita Estadual, com base no Protocolo ICMS nº 27/2024 , divulga instruções para a remessa de chassis para industrialização

ICMS/RS

DOE RS de 13.09.2024

IN RE nº 88/24 - Estabelecidos procedimentos para a entrega de mercadoria, recusada ou não entregue, em estabelecimento de terceiro

ICMS/RS

DOE RS de 11.09.2024

IN RE nº 85/24 - Receita Estadual dá instrução sobre o cálculo do crédito presumido por contribuinte que perdeu bens do ativo devido às enchentes

ICMS/RS

DOE RS de 11.09.2024

IN RE nº 86/24 - Prorrogado o prazo de entrega da GIA-ST e da EFD pelas refinarias de petróleo, referente ao mês de maio de 2024

ICMS/RS

DOE RS de 29.08.2024

IN RE nº 84/24 - Alterada instrução em decorrência da revogação do pagamento antecipado do ICMS na prestação de serviço de transporte

ICMS/RS

DOE RS de 29.08.2024

IN RE nº 83/24 - Fixado o PMPF em operações com produtos farmacêuticos para o ciclo 1/2024