AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 09.08.2024

IN RE nº 72/24 - Alterada a lista de fabricantes de prédios de aço e de estruturas metálicas, optantes pelo crédito presumido

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ICMS/RS

DOE RS de 09.08.2024

IN RE nº 71/24 - Receita Estadual dispensa a constituição de crédito e orienta sobre o recolhimento do imposto na venda de bem do ativo antes de 12 meses

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ICMS/RS

DOE RS de 07.08.2024

IN RE nº 70/24 - Possibilitada a emissão de NF-e pelo regime da NFF, na operação interestadual realizada pelo produtor

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ICMS/RS

DOE RS de 07.08.2024

IN RE nº 69/24 - Alterada a relação de optantes por isenção e redução de base de cálculo em operações relativas ao repetro-sped

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ICMS/RS

DOE RS de 30.07.2024

IN RE nº 68/24 - Alterada a lista e divulgados os preços finais de bebidas, a partir de 1º.08.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 25.07.2024

IN RE nº 67/24 - Receita Estadual adia prestações de parcelamentos por 4 meses e amplia o número máximo de meses

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ICMS/RS

DOE RS de 25.07.2024

IN RE 66/24 - Divulgado o valor da UIF-RS para agosto/2024

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ICMS/RS

DOE RS de 16.07.2024

IN RE nº 65/24 - Divulgados estabelecimentos abrangidos pela isenção do imposto sobre mercadorias destinadas à reconstrução do aeroporto Salgado Filho

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ICMS/RS

DOE RS de 15.07.2024

IN RE nº 64/24 - Alterada instrução acerca do regime especial para emissão de nota fiscal em operações com combustíveis

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ICMS/RS

DOE RS de 03.07.2024

IN RE nº 63/2024 - Acréscimo de valores da TJLP - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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Informativos ICMS e IPI