AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 18.06.2024

IN RE nº 50/2024 - Receita Estadual incluiu produtos branqueados no crédito presumido

ICMS/RS

DOE RS de 13.06.2024

IN nº 49/24 - Receita Estadual permite que a solicitação de transferência de saldo credor do mês de abril seja feita até 25.06.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 12.06.2024

IN RE nº 48/24 - Importador deve apresentar lista de mercadorias para aplicação de diferimento do imposto

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ICMS/RS

DOE RS de 07.06.2024

IN RE nº 47/24 - Relacionado estabelecimento que pode importar refrigerante com diferimento do imposto

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ICMS/RS

DOE RS de 31.05.2024

IN RE nº 46/2024 - Dispensa de anuência prévia da Receita Estadual - Entrega de mercadoria ou bem importado do exterior por recinto alfandegado - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 22.05.2024

IN RE nº 43/24 - Incluído Estado entre os que adotam procedimentos especiais em remessa que antecede a exportação de chassi de ônibus

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ICMS/RS

DOE RS de 22.05.2024

IN RE nº 44/24 - Alterada a lista de preços finais de bebidas quentes, a partir de 1º.06.2024

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ICMS/RS

DOE RS de 20.05.2024

Valor da UIF-RS - Junho de 2024 - IN RE nº 42/24 - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 14.05.2024

IN RE nº 40/24 - Prorrogados os prazos de entrega da Gia-ST e da DeSTDA

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ICMS/RS

DOE RS de 14.05.2024

IN RE nº 39/24 - Estado dispensa a emissão de documento fiscal na saída e no transporte de mercadoria em doação, coletadas de terceiros

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Informativos ICMS e IPI