AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 03.07.2024

IN RE nº 62/2024 - Valor da UIF-RS - Julho de 2024 - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 03.07.2024

IN RE nº 61/2024 - Créditos tributários provenientes do ICMS - Parcelamento - Pagamento - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 28.06.2024

IN RE nº 60/24 - Acrescentadas instruções acerca da vigência do pagamento do imposto previsto em regimes especiais

ICMS/RS

DOE RS de 28.06.2024

IN RE nº 59/24 - Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.07.2024

ICMS/RS

DOE RS de 28.06.2024

IN RE nº 58/24 - Alterada a lista de preços para cachaças e aguardentes

ICMS/RS

DOE RS de 28.06.2024

IN RE nº 57/24 - Receita orienta sobre procedimento relativo a regras especiais para pagamento do imposto de 24 de abril a 31.07.2024

ICMS/RS

DOE RS de 25.06.2024

IN RE nº 55/24 - Receita Estadual instrui contribuinte atingido por evento climático acerca da aquisição de mercadorias com isenção do imposto

ICMS/RS

DOE RS de 25.06.2024

IN RE nº 54/24 - Receita Estadual suspende cancelamentos e restabelece parcelamento de débitos cancelados entre 24 de abril e 30.06.2024

ICMS/RS

DOE RS de 20.06.2024

IN RE nº 52/24 - Estabelecida a forma de apuração do valor para depósito no Fundo de Reforma do Estado

ICMS/RS

DOE RS de 20.06.2024

IN RE nº 51/24 - Fixado valor destinado a municípios em relação a pontuação em ações por turmas volantes